A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) concluiu, na última quinta-feira (6), a aprovação de um reajuste salarial de 4,62% para os servidores civis e militares do estado.
O aumento ocorre após intensos debates e manifestações por parte dos servidores, especialmente aqueles das áreas de segurança e saúde. O reajuste foi aprovado com 64 votos favoráveis e contou com o apoio de todos os deputados presentes na sessão.
Este índice de 4,62% havia sido proposto pelo governo estadual no início da semana e incorporado ao projeto por meio de uma emenda de consenso entre os deputados.
Contexto das negociações
Inicialmente, o projeto de lei 2.309/24, que propunha um aumento de 3,62%, foi aprovado em primeira votação na última semana. Contudo, as demandas contínuas dos servidores levaram à apresentação de emendas que buscavam aumentos adicionais.
Essas emendas, que incluíam a recomposição da inflação de 2022, foram rejeitadas, mantendo-se o foco apenas no ajuste de 2023. Assim, os servidores ainda reivindicavam um reajuste complementar de 5,79%, referente à inflação de 2022, o que elevaria o aumento total para 10,67%. No entanto, essa proposta não foi incorporada ao texto final.
O reajuste de 4,62% será retroativo a janeiro de 2024, beneficiando todos os servidores públicos do estado. A legislação aprovada também estende o direito ao auxílio-alimentação a servidores afastados por diversos motivos, como tratamentos de saúde, licença-maternidade e paternidade, entre outros.
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Próximos passos do aumento salarial
Após a rejeição de todas as emendas adicionais, o projeto segue agora para sanção do governador Romeu Zema, que decidirá sobre a implementação final do reajuste salarial.
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