Folha de Pagamento - o que é, significado e definição

A folha de pagamento é o instrumento pelo qual uma empresa registra os valores devidos aos seus funcionários e prestadores de serviço, refletindo as atividades laborais de cada um. Ela não apenas evidencia os salários bruto e líquido, mas também engloba informações fiscais, contábeis e trabalhistas de cada colaborador.

Mensalmente, a folha de pagamento é elaborada, culminando na emissão do conhecido holerite, o qual é entregue a cada colaborador como comprovante de seus rendimentos.

Esse documento detalha a jornada de trabalho, incluindo horas extras realizadas, seus valores correspondentes e outros eventos pertinentes, como descontos por faltas, contribuições previdenciárias (INSS), imposto de renda retido na fonte (IRRF), adicional noturno, entre outros.

Descontos na folha de pagamento

Entre os principais descontos contidos na folha de pagamento destacam-se:

• INSS;
• IRRF;
• Vale-transporte;
• Vale-alimentação;
• Plano de saúde e odontológico.

Além disso, podem ser aplicados descontos como contribuição sindical, faltas, empréstimos consignados, adiantamento salarial e pensão alimentícia judicial. O limite máximo para descontos na folha é de 70%, garantindo ao trabalhador o recebimento mínimo de 30% dos rendimentos em dinheiro.

Cálculo da folha de pagamento

Para calcular a folha de pagamento, é necessário somar todos os proventos destinados ao colaborador e descontar os impostos e demais valores previstos em lei.

Confira alguns exemplos de proventos:

• Salário-base;
• Horas extras;
• Férias acrescidas de 1/3;
• Décimo terceiro salário;
• Adicionais de insalubridade, noturno e periculosidade;
• Ajudas de custo, como auxílio home office, quando aplicável.

A folha de pagamento não apenas registra os ganhos e descontos dos colaboradores, mas também é uma ferramenta essencial para a gestão financeira e cumprimento das obrigações trabalhistas e fiscais da empresa.