O seguro prestamista é uma modalidade de proteção financeira projetada para garantir a quitação, total ou parcial, de uma dívida em situações de imprevistos, como falecimento, invalidez ou desemprego involuntário do devedor.

Ele funciona como uma rede de segurança que protege tanto a instituição financeira contra a inadimplência quanto a família do contratante, evitando que o saldo devedor recaia sobre os herdeiros ou comprometa o patrimônio familiar.

O que é o seguro prestamista?

O seguro prestamista é uma modalidade de seguro atrelada a um contrato de crédito. Diferente de um seguro de vida tradicional, onde a indenização vai para os seus beneficiários, no seguro prestamista o beneficiário principal é a instituição financeira.

A função básica deste seguro é a quitação total ou parcial da dívida. O seguro prestamista serve para as seguintes proteções:

  • Evita a herança de dívidas: se o titular falecer, a família não precisa se preocupar em como pagar o restante da dívida.
  • Manutenção do patrimônio: garante que o bem não seja retomado pelo banco por falta de pagamento.
  • Alívio financeiro: em caso de perda de renda, o seguro cobre algumas parcelas, dando fôlego para a pessoa se reorganizar.
  • Redução da inadimplência: o banco tem a garantia de que receberá o valor emprestado mesmo se o cliente não puder pagar.
  • Facilitação do crédito: por reduzir o risco do banco, muitas vezes o seguro prestamista permite que o cliente consiga taxas de juros um pouco menores.

Qual a cobertura do seguro prestamista?

As coberturas do seguro prestamista variam conforme a apólice, mas na maioria dos casos cobrem o seguinte:

  • Morte: quitação total do saldo devedor.
  • Invalidez permanente por acidente: quitação total da dívida.
  • Desemprego involuntário: geralmente cobre um número específico de parcelas para quem trabalha com carteira assinada.
  • Perda de renda: voltado para profissionais liberais ou autônomos em caso de doença ou acidente que os impeça de trabalhar.

Por outro lado, existem situações onde não há cobertura. De acordo com as regras atuais, o seguro prestamista não cobre desemprego voluntário, demissão por justa causa, doenças preexistentes e atos ilícitos.

Seguro prestamista no crédito consignado

No empréstimo consignado, o seguro prestamista atua como uma camada extra de segurança para uma modalidade que já é considerada de baixo risco por ter as parcelas descontadas diretamente da folha de pagamento.

Além disso, existe a ocupação da margem consignável. O custo do seguro geralmente é diluído nas prestações, consequentemente esse valor deve caber dentro do limite da margem.

Veja o quadro comparativo:

SituaçãoSem seguroCom seguro
FalecimentoA dívida é cobrada na herançaA seguradora quita a dívida integralmente
InvalidezO desconto continua no benefícioA dívida é quitada
DemissãoO banco pode reter parte da rescisãoO seguro cobre o saldo

O seguro prestamista é obrigatório?

Não, o seguro prestamista não é obrigatório. Embora as instituições financeiras ofereçam o seguro com frequência durante a contratação do crédito consignado, o cliente tem total liberdade para aceitar ou não.

Nas normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor e Banco Central, existe a proibição da venda casada, que é quando o banco oferece o empréstimo apenas se contratar o seguro.

Além disso, mesmo que o cliente queira a proteção do seguro, não existe obrigação de contratar a apólice da mesma seguradora que o banco indica. Você pode apresentar uma apólice de outra companhia, embora seja mais burocrático.

Como cancelar o seguro prestamista

O cancelamento do seguro prestamista é um direito do consumidor e pode ser feito a qualquer momento durante a vigência do contrato de empréstimo.

Se tiver assinado o contrato há menos de uma semana, você tem o direito de arrependimento garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. Nesses casos, o cancelamento é total e você recebe 100% do valor pago de volta.

Após o período de 7 dias, o cliente tem direito à devolução proporcional. Ou seja, o seguro devolverá o valor referente aos meses que ainda não usou, mas que já foram pagos ou embutidos no saldo devedor.

Veja o passo a passo de como cancelar o seguro prestamista:

  • Localize a apólice;
  • Entre em contato com a seguradora via SAC ou Ouvidoria;
  • Formalize o pedido via e-mail ou formulário.