A portabilidade do crédito consignado é uma ferramenta poderosa para quem busca melhorar as condições do seu empréstimo, seja conseguindo juros menores, um prazo de pagamento mais longo ou até um valor extra (o famoso "troco"). Mas, uma vez que você decide migrar sua dívida, como garantir que tudo está caminhando bem? É o que vamos te explicar a seguir.

Por que fazer a portabilidade do seu consignado?

Muitas pessoas já têm um empréstimo consignado e, com o tempo, percebem que as condições de mercado mudaram ou que suas necessidades financeiras evoluíram. É nesse cenário que a portabilidade se torna uma aliada e tanto! O objetivo principal é sempre um: melhorar o que você já tem, sem precisar contrair uma nova dívida desnecessária.

Pense bem: você comprou um carro, e depois de um tempo, encontra uma oferta de seguro com a mesma cobertura, mas por um preço bem menor. Você não pensaria duas vezes em mudar, certo? Com o consignado, a lógica é a mesma.

Os principais motivos que levam as pessoas a optar pela portabilidade são:

  • Juros menores: Essa é a "cereja do bolo" da portabilidade! As taxas de juros no Brasil podem variar bastante entre as instituições financeiras e ao longo do tempo. Se você contratou seu consignado há alguns anos, é bem possível que existam hoje bancos oferecendo condições mais competitivas. Migrar para uma taxa menor significa economizar um bom dinheiro ao longo do contrato.

    Para aposentados e pensionistas do INSS, a taxa máxima atual para empréstimo consignado do INSS é de 1,68% ao mês (atualizada em novembro de 2024). Já para cartão de crédito consignado e cartão consignado de benefício, a taxa ficou em 2,49% ao mês. As novas taxas máximas de juros para novas operações começam a valer após 5 dias úteis da publicação da resolução do CNPS, proibindo bancos de ofertar consignados com taxas superiores a esses tetos.
  • Prazo de pagamento maior e parcelas menores: Às vezes, o aperto financeiro chega, e mesmo com juros baixos, a parcela mensal pesa no orçamento. A portabilidade permite estender o prazo de pagamento, diluindo o valor das parcelas e deixando seu orçamento mais folgado.
  • Conseguir um "troco" (refinanciamento na portabilidade): Em alguns casos, ao fazer a portabilidade, a nova instituição pode oferecer um valor adicional (o famoso "troco" ou "refinanciamento"). Isso acontece quando o saldo devedor do seu empréstimo atual é menor do que o novo valor que você pode contratar, mantendo a mesma margem consignável ou até diminuindo a parcela. É uma forma de conseguir um dinheiro extra com as condições vantajosas do consignado.

Em resumo, a portabilidade é uma chance real de reorganizar suas finanças, reduzir despesas e ter mais tranquilidade, aproveitando as melhores ofertas do mercado. A portabilidade está prevista na Resolução nº 4.292 de 20 de dezembro de 2013, e é um direito de qualquer pessoa que deseje transferir sua dívida para uma empresa que ofereça condições de pagamento mais vantajosas.

Como acompanhar o andamento da portabilidade do consignado?

Acompanhar a portabilidade não é só saber em que etapa o processo está, mas também se atentar a alguns pontos cruciais para evitar dores de cabeça. Fique atento a esses detalhes:

  • Prazos estabelecidos: Como mencionado, o Banco Central e a Febraban definem prazos máximos para a conclusão de cada etapa da portabilidade. Por exemplo, a instituição original tem até 5 dias úteis para enviar os dados da dívida à nova instituição. Se você perceber que um prazo está sendo extrapolado sem justificativa, é um sinal de alerta. Uma pesquisa recente da Confederação Nacional dos Bancos (CNF) mostrou que a média de tempo para a conclusão da portabilidade no Brasil tem se mantido entre 7 e 10 dias úteis, mas é bom conhecer os limites legais.
  • Confirmação da quitação: Após a nova instituição realizar o pagamento do seu saldo devedor ao banco original, é fundamental que você confirme se a dívida realmente foi quitada. Peça ao seu banco original um comprovante de quitação ou um extrato que mostre o saldo zerado. Essa etapa é vital para evitar que você fique com duas dívidas ativas.
  • Averbação no contracheque/benefício: Essa é a prova final de que a portabilidade foi concluída com sucesso! Verifique seu contracheque (para CLT e servidores) ou seu extrato de benefício (para INSS). A nova parcela, com o novo valor e vinculada ao novo banco, deve aparecer. Se a parcela antiga ainda estiver sendo descontada ou a nova não aparecer, algo está errado e você precisa agir imediatamente.
  • Cuidado com golpes: Infelizmente, golpistas se aproveitam de processos financeiros para enganar as pessoas. NUNCA faça pagamentos ou depósitos para intermediários que prometem agilizar sua portabilidade.

Como funciona a portabilidade do consignado na prática?

A portabilidade pode parecer um bicho de sete cabeças, mas, na verdade, é um processo bem estruturado, com etapas claras. Vamos entender o passo a passo de como seu empréstimo consignado migra de um banco para outro:

  1. Simulação e contratação com a nova instituição: Tudo começa com você! Você busca uma nova instituição financeira (o banco que vai "comprar" sua dívida) que ofereça condições melhores. É aqui que ferramentas como o comparador da Konsi fazem a diferença, mostrando as melhores taxas em tempo real. Depois de escolher, você formaliza a proposta com o novo banco.
  2. Solicitação do saldo devedor ao banco original: Com a proposta aceita, a nova instituição entra em contato com seu banco atual, solicitando o "saldo devedor" do seu empréstimo. Basicamente, é o valor exato que falta para quitar sua dívida hoje. Por lei, seu banco original tem um prazo para fornecer essa informação.
  3. Análise e aprovação: A nova instituição analisa o saldo devedor e os seus dados novamente para confirmar que a operação é viável e vantajosa para você e para eles. Se tudo estiver ok, a proposta é aprovada.
  4. Quitação da dívida: Aqui é o momento chave! A nova instituição financeira faz o pagamento do saldo devedor diretamente para o seu banco original. Isso quita o seu empréstimo antigo e "libera" sua margem consignável.
  5. Averbação (registro) da nova operação: Uma vez que a dívida antiga é quitada, a nova operação de crédito é averbada (registrada oficialmente) no seu contracheque ou extrato de benefício (seja ele INSS, SIAPE ou CLT, por exemplo). É esse registro que garante que a nova parcela será descontada corretamente pelo novo banco.

Prazos médios: O processo completo de portabilidade geralmente leva alguns dias úteis, variando entre 5 e 15 dias, dependendo da agilidade das instituições e do órgão pagador. O Banco Central, inclusive, estabelece que a instituição original tem até 5 dias úteis para enviar as informações necessárias para a portabilidade. Fique de olho nesses prazos!

Diferença entre portabilidade simples e com refinanciamento

É importante entender que existem duas formas principais de portabilidade:

  • Portabilidade simples: Você apenas transfere sua dívida para outro banco buscando condições melhores (juros menores, prazo diferente), sem alterar o valor original do empréstimo. O foco é puramente na otimização da dívida existente.
  • Portabilidade com refinanciamento: Além de transferir a dívida, você aproveita para liberar um valor extra ("troco"). Isso acontece quando a nova instituição recalcula o empréstimo com as novas condições, e como sua margem permite, um valor adicional é liberado para você. Esse "troco" pode ser muito útil para emergências ou para quitar outras dívidas.

Regras específicas por categoria de beneficiário

As regras e margens consignáveis podem variar um pouco dependendo da sua categoria:

  • INSS (Aposentados e pensionistas): Têm uma margem consignável definida por lei, geralmente de 35% para empréstimos e 1% para cartões consignados, com taxas máximas reguladas.
  • Servidor público (Federal, Estadual, Municipal): Possuem margens e regras específicas definidas por seus respectivos órgãos de gestão (como o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para servidores federais, por exemplo). Em geral, há a possibilidade de consignar até 35% da renda líquida para empréstimos e 10% para cartão consignado.
  • CLT (Trabalhadores de empresas privadas): As regras para consignado CLT dependem de convênios entre as empresas e os bancos. A margem consignável é de até 35% para empréstimos.

Quais são os principais canais para acompanhar sua portabilidade de consignado?

Monitorar o andamento da sua portabilidade é essencial para garantir que tudo ocorra sem imprevistos. Felizmente, existem vários canais que você pode utilizar para se manter informado:

  • Aplicativos e sites dos bancos: Se você iniciou a portabilidade com a Konsi, o aplicativo é o seu principal canal de acompanhamento. Nele, você consegue consultar o status da proposta em tempo real, do início à averbação, com atualizações automáticas e suporte direto. Tudo de forma transparente e sem precisar entrar em contato com vários bancos ou promotoras. É a forma mais fácil de saber exatamente onde sua portabilidade está.
  • Diretamente com o banco: Também é possível acompanhar o processo diretamente pelo app ou site do banco para o qual você está migrando o empréstimo (o "novo banco"). Alguns bancos oferecem uma área específica para acompanhamento da proposta. Porém, em muitos casos, essas plataformas não são tão intuitivas ou transparentes, e o atendimento tende a ser mais genérico, sem o acompanhamento ativo que a Konsi oferece.

O que fazer se a portabilidade estiver demorando ou der algum problema?

Mesmo com todo o cuidado, imprevistos podem acontecer. Se sua portabilidade estiver demorando mais do que o esperado ou se surgir algum problema, não entre em pânico! Siga estes passos:

  1. Verifique primeiro no app da Konsi:
    Se você iniciou o processo com a Konsi, a forma mais rápida de entender o que está acontecendo é pelo nosso app. Lá, você acompanha cada etapa em tempo real e, se houver qualquer atraso, pode acionar o suporte humano via chat. Nosso time monitora o processo de perto e intervém junto aos bancos sempre que necessário — algo que o banco dificilmente fará de forma tão proativa ou personalizada.
  2. Contatar a nova instituição:
    Se você não contratou pela Konsi, o banco para o qual você está levando o empréstimo é o responsável por conduzir o processo. Explique o problema, forneça seu CPF e o número de protocolo. Mas esteja ciente: o atendimento bancário pode ser genérico e menos ágil, com dificuldade para acompanhar seu histórico com atenção.
  3. Falar com o banco original:
    Caso o entrave esteja no banco de origem — por recusa indevida ou atraso no envio de dados —, entre em contato e solicite explicações. Peça, se possível, um comprovante do que foi (ou não foi) feito. Isso será útil caso precise escalar a situação.
  4. Registrar uma reclamação:
    Se os bancos não solucionarem em tempo razoável, registre uma queixa formal. Os canais mais eficazes são:
  5. Consumidor.gov.br: plataforma oficial do governo. Os bancos são obrigados a responder e apresentar uma solução.
  6. Banco Central (BCB): mesmo não resolvendo casos individuais, o BCB atua como fiscalizador. Registre tudo com detalhes: datas, protocolos, documentos e atendentes envolvidos.
  7. Procurar ajuda jurídica:
    Em situações mais graves, como negativa indevida da portabilidade, cobranças indevidas ou desrespeito aos seus direitos, consulte um advogado especializado. Ele poderá orientar sobre ações legais cabíveis.

Lembre-se: a portabilidade é um direito seu como consumidor. Conhecer as regras e saber como agir em caso de problemas é fundamental para garantir que você aproveite todas as vantagens desse recurso financeiro.