Calendário 13º salário do servidor da Bahia: Confira datas

Se você é servidor público da Bahia, provavelmente já está de olho no calendário para planejar suas finanças de fim de ano. O 13º salário é aquele reforço importante no orçamento, mas sempre surgem dúvidas sobre quando cai, como calcular o valor proporcional e quais descontos são aplicados.

Pensando nisso, preparamos este guia completo com todas as informações atualizadas sobre o 13º salário dos servidores estaduais da Bahia em 2025. Vamos esclarecer desde as datas oficiais até os detalhes do cálculo, para você não ter surpresas na hora que o dinheiro cair na conta.

Quando cai o 13º salário do servidor da Bahia em 2025?

A segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais da Bahia está confirmada para o dia 19 de dezembro de 2025. Essa é a data oficial divulgada pelo Governo do Estado através do Portal RH Bahia e da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA).

Vale lembrar que essa data vale para todos os servidores: ativos, aposentados e pensionistas. O Governo da Bahia mantém a tradição de divulgar o calendário completo de pagamentos no início de cada ano, garantindo que os mais de 270 mil servidores estaduais possam se planejar com antecedência.

A primeira parcela do 13º segue um esquema diferente, que vamos explicar no próximo tópico. Mas já adianto: a maior parte dos servidores baianos escolhe receber esse adiantamento no mês de aniversário ou junto com as férias.

Diferença entre servidores ativos, inativos e pensionistas

Quando falamos do 13º salário, a boa notícia é que todos têm direito ao benefício integral: servidores ativos (que estão trabalhando), inativos (aposentados) e pensionistas. A diferença está apenas no cálculo da base.

Para servidores ativos, a base de cálculo é a remuneração do mês de dezembro ou do mês em que houver o desligamento. Isso significa que se você recebeu um reajuste durante o ano, o valor do 13º será calculado considerando o salário maior.

Já para aposentados e pensionistas, o cálculo considera os proventos ou a pensão que você recebe mensalmente. Se houve reajuste nos benefícios durante 2025, isso também será refletido no valor do décimo terceiro.

Como funciona o pagamento da primeira parcela do 13º para servidor estadual da Bahia

A primeira parcela do 13º salário funciona de forma bem flexível para os servidores da Bahia. De acordo com o Estatuto do Servidor Público (Lei nº 6.677/94), você tem duas opções principais para receber esse adiantamento.

O mais comum é que o servidor escolha uma dessas modalidades e comunique ao RH com antecedência. Essa flexibilidade ajuda você a organizar melhor suas finanças ao longo do ano, em vez de concentrar tudo apenas em dezembro.

A primeira parcela corresponde a até 50% do valor total do 13º, sem nenhum desconto. É dinheiro limpo na conta, o que faz muita diferença no planejamento financeiro.

Opção de receber no mês de aniversário

A forma mais tradicional entre os servidores baianos é receber a primeira parcela do 13º salário no mês do aniversário. Essa opção é automática – você não precisa solicitar nada se quiser receber dessa forma.

O pagamento acontece junto com o salário regular do mês em que você faz aniversário. Por exemplo, se você nasceu em março, vai receber a primeira parcela do 13º no pagamento de março de 2025.

"Essa opção é muito popular porque distribui melhor o dinheiro ao longo do ano", explica um especialista da Konsi. "Muitos servidores aproveitam para quitar dívidas pequenas ou fazer uma reserva antes do final do ano."

Como solicitar a antecipação junto com as férias

A segunda opção é receber a primeira parcela do 13º salário junto com as férias. Essa é uma alternativa interessante para quem quer ter um valor maior disponível durante o período de descanso.

Para escolher essa modalidade, você precisa fazer uma solicitação formal ao setor de Recursos Humanos. A comunicação deve ser feita com pelo menos 30 dias de antecedência em relação ao mês do seu aniversário.

Por exemplo, se você nasceu em maio mas quer receber o adiantamento em julho (quando vai tirar férias), precisa avisar o RH até meados de abril. Essa antecedência é importante para que o setor consiga processar sua solicitação a tempo.

Prazo para escolher a forma de recebimento

O prazo para decidir como quer receber a primeira parcela do 13º é crucial. Se você optar pela antecipação nas férias em vez do pagamento no aniversário, precisa comunicar ao RH com no mínimo 30 dias de antecedência do mês do seu aniversário.

Caso você não manifeste nenhuma escolha diferente, o sistema já está programado para pagar automaticamente no mês do seu aniversário. É uma solução prática que o Governo do Estado adotou para facilitar a vida do servidor.

Se você perdeu o prazo de comunicação, não se preocupe: você vai receber normalmente no mês de aniversário. Apenas no ano seguinte você poderá solicitar a mudança dentro do prazo correto.

Calendário completo de pagamento dos servidores da Bahia 2025

O Governo da Bahia divulgou em janeiro de 2025 o calendário oficial de pagamentos para todo o ano. Essa transparência ajuda os servidores a se planejarem melhor e evita surpresas no orçamento familiar.

O calendário contempla todas as categorias: servidores ativos da administração direta e indireta, aposentados e pensionistas do Estado. As datas foram definidas levando em consideração finais de semana e feriados.

Vale destacar que o Estado tem cumprido rigorosamente o calendário divulgado, o que traz mais segurança e previsibilidade para o planejamento financeiro dos servidores.

Datas de pagamento dos servidores ativos

Os servidores ativos recebem seus vencimentos geralmente no último dia de cada mês. Quando essa data cai em um fim de semana ou feriado, o pagamento é antecipado para a sexta-feira imediatamente anterior.

Aqui está o calendário dos servidores ativos para 2025:

Datas de pagamento de aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas têm um tratamento diferenciado no calendário. Os benefícios previdenciários são pagos de forma antecipada, sempre um dia antes do último dia de cada mês.

Essa antecipação é uma vantagem que o Estado oferece aos inativos e pensionistas, permitindo que eles tenham acesso aos recursos com um pouco mais de tempo para organizar suas contas.

Confira o calendário para aposentados e pensionistas em 2025:

Como consultar seu contracheque no Portal RH Bahia

Para acompanhar seu contracheque e verificar todos os detalhes do seu pagamento, você pode acessar o Portal RH Bahia. A plataforma é o canal oficial do Governo do Estado para que os servidores consultem informações sobre sua vida funcional.

O acesso é simples: entre no site www.rhbahia.ba.gov.br e faça login com seu CPF e senha. Se você ainda não tem cadastro, é possível criar um na própria página seguindo as instruções de registro.

No Portal RH Bahia você consegue visualizar não apenas seu contracheque mensal, mas também informações sobre férias, licenças, margem consignável e histórico de pagamentos. É uma ferramenta completa para o servidor acompanhar sua vida financeira.

Como calcular o valor do 13º salário proporcional do servidor público

Calcular o 13º salário proporcional parece complicado, mas na verdade é bem simples quando você entende a lógica. O cálculo serve para quem não trabalhou o ano inteiro ou foi exonerado antes de dezembro.

A base legal para o cálculo está no Estatuto do Servidor Público da Bahia (Lei 6.677/94), que segue os mesmos princípios da legislação trabalhista nacional. O servidor tem direito a 1/12 avos do 13º para cada mês trabalhado.

O valor considera sua remuneração total, incluindo vencimento básico, gratificações e adicionais que você recebe regularmente. Mas atenção: nem tudo entra nessa conta, como veremos nos próximos tópicos.

Regra dos 15 dias e o cálculo de 1/12 avos

A regra mais importante para entender o 13º proporcional é: você tem direito ao 13º do mês se trabalhou 15 dias ou mais naquele período. Se trabalhou menos de 15 dias, o mês não conta para o cálculo.

Vamos a um exemplo prático: imagine que você tomou posse como servidor em 20 de março de 2025. Nesse caso, março não conta para o 13º (porque você trabalhou apenas 12 dias). O cálculo começaria a partir de abril.

A fórmula básica é esta:

• Remuneração bruta ÷ 12 × número de meses trabalhados = valor do 13º proporcional

Então, se você recebe R$ 5.000 e trabalhou 8 meses completos no ano, o cálculo seria: R$ 5.000 ÷ 12 = R$ 416,67 (valor de 1/12). Multiplicando por 8 meses: R$ 416,67 × 8 = R$ 3.333,36.

Base de cálculo: o que entra na conta do 13º

A base de cálculo do 13º salário considera sua remuneração no mês de dezembro (ou no mês da exoneração, se for o caso). Mas o que exatamente entra nessa conta?

Entram no cálculo:

• Vencimento básico
• Gratificações incorporadas ao salário
• Adicionais permanentes (tempo de serviço, insalubridade, periculosidade)
• Função gratificada ou cargo em comissão

Não entram no cálculo:

• Diárias e ajudas de custo
• Auxílio-alimentação
• Auxílio-transporte
• Verbas indenizatórias eventuais

"É importante o servidor conhecer sua folha de pagamento para entender exatamente o que compõe a base do 13º", orienta um especialista da Konsi. "Às vezes há surpresas positivas, como gratificações que o servidor não sabia que entravam no cálculo."

13º salário em caso de exoneração ou demissão

Se você for exonerado ou demitido antes de dezembro, ainda tem direito ao 13º proporcional. O cálculo considera os meses que você efetivamente trabalhou no ano, sempre respeitando a regra dos 15 dias.

A base de cálculo nesse caso será a remuneração do mês em que aconteceu o desligamento, não a de dezembro. O pagamento deve ser feito junto com as demais verbas rescisórias.

Importante: se a exoneração foi a pedido ou por demissão sem justa causa, você recebe o proporcional normalmente. Em caso de demissão por justa causa (situação rara no serviço público), perde-se o direito ao 13º do ano.

Descontos no 13º salário do servidor da Bahia: o que é retido?

Muita gente fica surpresa quando vê o valor do 13º na conta e percebe que não recebeu exatamente o dobro do salário. Isso acontece porque existem descontos obrigatórios aplicados sobre o décimo terceiro.

Entender esses descontos é fundamental para você não criar expectativas erradas e conseguir planejar melhor o uso desse dinheiro. Vamos detalhar cada um deles para você saber exatamente o que esperar.

A boa notícia é que na primeira parcela você não tem descontos. Toda a retenção acontece apenas na segunda parcela, o que pode impactar bastante o valor final.

INSS e Imposto de Renda: quando são descontados

O desconto do INSS (contribuição previdenciária) só é aplicado na segunda parcela do 13º salário. A alíquota varia conforme sua faixa salarial, seguindo a tabela progressiva do Instituto Nacional do Seguro Social.

Para 2025, as alíquotas do INSS são:

• Até R$ 1.412,00: 7,5%
• De R$ 1.412,01 a R$ 2.666,68: 9%
• De R$ 2.666,69 a R$ 4.000,03: 12%
• De R$ 4.000,04 a R$ 7.786,02: 14%

O Imposto de Renda também é retido apenas na segunda parcela. A tabela do IR considera o valor total do 13º (as duas parcelas somadas), mas o desconto acontece apenas em dezembro.

As faixas do IR em 2025 são:

• Até R$ 2.259,20: isento
• De R$ 2.259,21 a R$ 2.826,65: 7,5%
• De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05: 15%
• De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68: 22,5%
• Acima de R$ 4.664,68: 27,5%

Diferença entre primeira e segunda parcela

A primeira parcela do 13º é sempre um valor líquido, sem nenhum desconto. Se você tem direito a R$ 2.500 de adiantamento, esse é exatamente o valor que vai cair na sua conta.

Já na segunda parcela, além de deduzir o valor já recebido na primeira parcela, são aplicados todos os descontos: INSS, Imposto de Renda e outros descontos autorizados (como empréstimo consignado).

Por isso, muitos servidores se surpreendem quando veem que a segunda parcela vem bem menor do que esperavam. É importante fazer esse cálculo antes para não ter surpresas no orçamento de dezembro.