Veja como consultar o resultado da perícia do INSS

Sabia que é possível consultar o resultado da perícia do INSS de forma rápida até mesmo pelo celular

05/09/2023 às 21:55 | Atualizado 21/07/2024 às 16:07 | Tempo de leitura: 8 minutos

Veja como consultar o resultado da perícia do INSS

Veja como consultar o resultado da perícia do INSS

Qualquer indivíduo que esteja solicitando um benefício do INSS deve prestar atenção ao resultado da perícia médica, a fim de verificar se o benefício previdenciário foi aprovado, negado ou se há pendências.

Essa análise é essencial para determinar a capacidade laboral do beneficiário e é realizada por profissionais qualificados, com o intuito de examinar o estado de saúde do segurado.

Se você está em busca de orientações sobre como marcar sua avaliação médica junto ao INSS e como acessar os resultados posteriormente, veja as informações deste post. Com as informações a seguir, você obterá um entendimento completo sobre o processo de Avaliação Médica do INSS e como enfrentá-lo de maneira tranquila e eficaz.

Por que a perícia médica é importante?

A perícia médica do INSS é um procedimento obrigatório para quem solicita algum benefício por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente.

O objetivo da perícia é avaliar se o segurado realmente está impossibilitado de exercer suas atividades laborais por motivo de doença ou acidente, e por quanto tempo essa situação deve durar. A perícia médica do INSS é importante porque é ela que define se o segurado tem direito ou não ao benefício, qual o valor e a duração do mesmo.

Além disso, a perícia também pode ser solicitada pelo INSS para revisar os benefícios concedidos e verificar se ainda há necessidade de manutenção ou cessação dos mesmos.

Características da perícia médica do INSS:

  • Diagnóstico da Incapacidade: A perícia médica é essencial para determinar se um indivíduo está genuinamente incapaz de trabalhar, seja de forma total ou parcial, devido a problemas de saúde. Essa avaliação é realizada por profissionais médicos especializados, que avaliam cuidadosamente os registros médicos, exames e a condição de saúde do requerente.
  • Comprovação de Condições de Saúde: Através da perícia, é possível confirmar a presença de doenças, lesões ou acidentes que afetam a capacidade de trabalho do indivíduo. A avaliação médica fornece uma análise detalhada da condição de saúde do solicitante, ajudando a estabelecer uma conexão direta entre a incapacidade alegada e a condição médica.
  • Base para Benefícios Previdenciários: O resultado da perícia médica é utilizado como base para a solicitação de benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros. É o que sustenta a concessão, prorrogação ou cessação desses benefícios. Sem uma avaliação médica adequada, não há evidências objetivas para embasar a decisão sobre a elegibilidade do indivíduo para receber assistência financeira devido à incapacidade.
  • Igualdade e Justiça: A perícia médica garante um processo justo e equitativo para todos os solicitantes. Ela impede que benefícios sejam concedidos indevidamente ou negados injustamente. Ao avaliar objetivamente a capacidade de trabalho de acordo com critérios médicos estabelecidos, a perícia assegura que apenas aqueles que realmente necessitam recebam os benefícios, evitando abusos e fraudes.
  • Economia de Recursos Públicos: A avaliação médica rigorosa ajuda a evitar despesas desnecessárias, garantindo que os recursos previdenciários sejam direcionados corretamente para aqueles que atendem aos critérios de incapacidade. Isso ajuda a manter a sustentabilidade dos sistemas de previdência social e a utilizar os fundos de forma eficaz.

Em suma, a Perícia Médica do INSS é essencial para garantir que os benefícios previdenciários sejam concedidos com base em critérios médicos objetivos e justos.

Ela assegura que as pessoas que realmente estão incapacitadas de trabalhar devido a problemas de saúde recebam o suporte financeiro necessário, ao mesmo tempo em que protege a integridade do sistema previdenciário e dos recursos públicos.

Quando agendar a perícia médica do INSS?

Agendar a perícia médica do INSS é um passo fundamental em diversas circunstâncias que envolvem a necessidade de avaliação médica de segurados, seja para comprovação de incapacidade laboral ou para a requisição de benefícios previdenciários. Esse processo desempenha um papel importante na revisão periódica das condições de saúde dos beneficiários.

A realização do agendamento é muito prática e rápida, através do portal online do INSS, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Ao longo desse procedimento, é de extrema importância fornecer de maneira abrangente todas as informações médicas relevantes e documentos correspondentes. Isso garante que a avaliação seja precisa e imparcial, assegurando, assim, a proteção dos direitos dos segurados.

O que acontece durante a perícia médica?

A perícia médica do INSS implica em uma avaliação detalhada da sua saúde realizada por um médico perito. Esse especialista examinará minuciosamente seus registros médicos, ouvirá suas queixas e, quando necessário, conduzirá exames físicos. Durante a consulta, é essencial que o requerente coopere plenamente e responda de forma honesta às perguntas do perito.

Caso haja dúvidas sobre a condição de saúde, o médico perito pode requisitar exames adicionais ou buscar opiniões de especialistas. Essas informações são essenciais para a determinação precisa da capacidade de trabalho do indivíduo. Portanto é de grande importância seguir todas as orientações e completar os exames solicitados dentro do prazo estipulado.

Após a avaliação, o perito redige um relatório que é encaminhado ao INSS. Esse relatório desempenha um papel determinante na aprovação ou recusa do benefício previdenciário solicitado por você.

Como verificar o resultado da perícia médica?

Verificar o resultado da perícia médica do INSS é muito fácil e é possível verificá-lo tanto online quanto por telefone.

Embora o resultado da avaliação médica não seja imediatamente acessível, ele é liberado no mesmo dia em que a perícia é conduzida.

A disponibilidade para consulta começa a partir das 21 horas do dia em que a avaliação foi realizada.

Para verificar o resultado, existem diferentes opções, incluindo o site e o aplicativo Meu INSS, além do telefone 135, vinculado ao INSS.

Caso opte pela consulta online através do Meu INSS, siga este guia passo a passo:

  1. Acesse o portal Meu INSS e, caso ainda não tenha uma conta, efetue o registro ou faça o login com suas credenciais, utilizando seu CPF e senha.
  2. Na plataforma, navegue até a seção "Outros Serviços".
  3. Localize a opção "Resultado de Benefício por Incapacidade" e clique nela.
  4. A página do Resultado de Benefício por Incapacidade apresentará detalhes relacionados à sua solicitação, exibindo informações imprescindíveis como a decisão tomada em relação ao benefício e o motivo que a embasa.

Dessa forma, o resultado da perícia médica pode ser visto de maneira prática e eficaz. Com a possibilidade de acesso via plataforma online ou por telefone, os segurados têm a conforto em verificar prontamente o resultado de suas avaliações, com clareza sobre as decisões relacionadas aos benefícios previdenciários solicitados.

Como agir em caso de pendências? 

Caso a perícia médica do INSS seja aprovada, o segurado deverá ficar atento ao possível surgimento do "acerto pós-perícia", uma etapa que se apresenta como uma consequência do processo de avaliação médica.

O acerto pós-perícia é uma medida destinada a solucionar pendências nos dados cadastrais, vínculos trabalhistas ou contribuições previdenciárias de um contribuinte. Essa pendência pode surgir como motivo para a não liberação imediata do resultado da perícia ou do benefício previdenciário.

Para verificar se há a necessidade de realizar o acerto pós-perícia, o segurado deve consultar o status do seu requerimento no Meu INSS ou através do telefone 135. Caso encontre a informação de "acerto pós-perícia" associada ao resultado da perícia ou do benefício, isso indica que existe uma pendência que precisa ser resolvida para que o resultado seja liberado ou o benefício seja concedido.

Se o acerto pós-perícia for exigido, o segurado deve tomar algumas medidas para regularizar a situação:

  1. Entrar em Contato com o INSS: Entre em contato com o INSS pelo telefone 135 para obter informações detalhadas sobre a pendência e os documentos necessários para o acerto pós-perícia. Anote as informações fornecidas pelo atendente.
  2. Reunir Documentação Necessária: Reúna todos os documentos que foram indicados pelo atendente do INSS. Isso pode incluir documentos de identificação, comprovante de residência, carteira de trabalho, declaração de último dia trabalhado, entre outros, dependendo da pendência identificada.
  3. Acessar o Meu INSS: Acesse a plataforma Meu INSS e encontre o requerimento de benefício previdenciário correspondente. Procure pelo requerimento com a informação "Auxílio-doença (Acerto Pós-Perícia)" e siga as instruções para detalhar o requerimento.
  4. Anexar Documentação: No sistema do Meu INSS, vá até os Anexos do requerimento e anexe a documentação necessária conforme orientado pelo atendente do INSS. Prepare os documentos em formato PDF, PNG, BMP, JPG, JPEG, TIF ou TIFF, respeitando o tamanho máximo de 5 MB.
  5. Esclarecimento do Acerto: No momento de anexar os documentos, é uma boa prática incluir um requerimento escrito explicando a situação da pendência e a ação que está sendo tomada para resolvê-la.

Após a conclusão desses passos, é necessário aguardar a análise do INSS. Geralmente, o acerto pós-perícia deve ser resolvido pelo INSS em até 5 dias após o envio dos documentos. Entretanto, em alguns casos, pode haver demoras.

Caso o acerto pós-perícia não seja resolvido dentro de um prazo razoável, o segurado pode considerar alternativas como comparecer a uma agência do INSS, entrar em contato com a ouvidoria do INSS, apresentar um pedido administrativo de urgência ou, em último caso, ajuizar um Mandado de Segurança com auxílio de um advogado especialista em INSS.

Minha perícia foi negada, o que devo fazer agora?

Caso a perícia do INSS seja negada, você não deve se desesperar, pois existem várias ações que podem ser tomadas para buscar a revisão da decisão.

Aqui estão cinco sugestões de ação:

Pedido de Reconsideração (PR)

Se você discordar do resultado negativo da primeira perícia, pode solicitar uma nova perícia ao INSS. Você terá um prazo de 30 dias para entrar com o Pedido de Reconsideração. É uma oportunidade para uma nova avaliação.

Faça novos exames

Coletar mais documentação médica, como laudos, exames, receitas e atestados, pode fortalecer o seu caso. Aumentar a quantidade de evidências médicas pode ajudar a convencer o perito da sua incapacidade.

Recurso administrativo

Caso o Pedido de Reconsideração seja negado, você pode entrar com um recurso administrativo. Esse recurso será avaliado pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), onde você pode apresentar argumentos e evidências adicionais para sustentar a sua condição.

Auxílio de um advogado

Contratar um advogado especializado em Direito Previdenciário pode ser vantajoso. Um advogado experiente conhecerá os processos, argumentos e estratégias para lutar pelo seu direito nos âmbitos administrativo e, se necessário, judicial.

Perícia judicial

Se as alternativas anteriores não surtirem efeito, você pode recorrer à via judicial. Entrar com um processo na Justiça pode ser necessário em casos complexos ou quando você não está conseguindo o resultado desejado no âmbito administrativo. Uma perícia judicial envolverá um médico especialista na sua condição.

Em resumo, se a sua perícia do INSS for negada, a ação mais recomendada é seguir os procedimentos legais para contestar a decisão.

A busca por documentação médica adicional, o uso de recursos administrativos e a possibilidade de uma perícia judicial são caminhos que podem levar à revisão da decisão inicial. Ter o auxílio de um advogado especializado pode facilitar o processo e aumentar suas chances de sucesso.

Conforme mencionamos, a consulta ao resultado da perícia do INSS é essencial para quem busca benefícios previdenciários, desempenhando um papel fundamental na avaliação da capacidade laboral e concessão de benefícios por incapacidade.

Através dos canais de atendimento, como o agendamento online, aplicativo Meu INSS e telefone 135, o acesso aos resultados é ágil e prático. A relevância da perícia médica está em seu papel de diagnóstico da incapacidade, comprovação de condições de saúde, embasamento de benefícios, promoção de igualdade e eficiência no uso de recursos públicos, contribuindo para a objetividade das decisões do INSS e a sustentabilidade do sistema previdenciário.

Em casos de pendências, como o acerto pós-perícia, é essencial que os segurados ajam de forma proativa, seguindo as orientações do INSS, fornecendo documentos e informações necessários para regularizar a situação e liberar o resultado ou benefício.

Se a perícia for negada, é bom lembrar que há recursos disponíveis. O Pedido de Reconsideração, obtenção de novos exames, recurso administrativo, apoio de um advogado e a opção de perícia judicial são vias para reverter a decisão, garantindo a justiça e precisão na assistência previdenciária e no respeito aos direitos dos segurados.

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