Governo de SP exigirá prova de vida de funcionários públicos: entenda as mudanças

Em uma decisão que pegou muitos de surpresa, o governo do estado de São Paulo anunciou que irá exigir prova de vida de todos os funcionários públicos ativos, a partir de 1º de fevereiro de 2024. A medida, que já é obrigatória para aposentados e pensionistas, visa garantir a regularidade dos pagamentos e evitar fraudes.

Por que a prova de vida é necessária?

A prova de vida é uma medida de segurança que serve para comprovar que a pessoa que usufrui de um benefício social, previdenciário ou trabalhista ainda está vivo. Ela é exigida por lei, mas nem sempre é cumprida. No caso dos funcionários públicos, a prova de vida é obrigatória desde 2008, mas até então era realizada apenas uma vez por ano, no mês de aniversário do servidor.

A decisão de exigir a prova de vida de forma semestral foi tomada pelo governo do estado de São Paulo em razão do aumento dos casos de fraudes. De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, o estado já pagou indevidamente cerca de R$ 1 bilhão em benefícios a servidores que já estavam mortos.

Quem será afetado pela prova de vida?

A prova de vida será exigida de todos os servidores públicos ativos do estado de São Paulo, que hoje já ultrapassam 550 mil, incluindo:

• Funcionários civis;
• Militares;
• Professores;
• Médicos;
• Enfermeiros;
• Agentes de saúde;
• Entre outros.

Por que a prova de vida é exigida?

A prova de vida é uma medida de segurança que visa garantir que os pagamentos previdenciários sejam feitos apenas a pessoas vivas. Sem a prova de vida, é possível que pessoas já falecidas continuem a receber seus benefícios, o que representa um prejuízo para o sistema previdenciário.

De acordo com o governo de SP, a exigência da prova de vida para servidores públicos ativos é uma medida necessária para combater fraudes e garantir a transparência do sistema previdenciário.

Quais mudanças a prova de vida acarretará?

A exigência da prova de vida acarretará algumas mudanças para os servidores públicos ativos. A principal mudança será a necessidade de realizar a prova de vida semestralmente.

Até então, os servidores públicos ativos só precisavam realizar o recadastramento anual, o que não inclui a comprovação de vida. Com a nova medida, os servidores públicos ativos deverão realizar o recadastramento anual e a prova de vida semestral.

Outra mudança é que a prova de vida deverá ser realizada por meio de reconhecimento facial. Essa medida visa facilitar o processo e garantir que a prova de vida seja realizada de forma segura e eficiente.

Como fazer a prova de vida para funcionários públicos?

A prova de vida poderá ser realizada por meio do aplicativo SOU.SP.GOV.BR, disponível nas plataformas Android e iOS.

Para realizar a prova de vida, o servidor público deverá seguir os seguintes passos:

• Baixar o aplicativo SOU.SP.GOV.BR.
• Realizar o login com o CPF e a senha do GOV.BR.
• Atualizar os dados cadastrais, se necessário.
• Realizar a prova de vida por meio de reconhecimento facial.

A prova de vida também poderá ser realizada presencialmente, nas unidades setoriais e subsetoriais de recursos humanos do governo de SP.

Exemplos de fraudes que a prova de vida pode ajudar a combater

A exigência da prova de vida pode ajudar a combater diversos tipos de fraudes, incluindo:

• Fraude de identidade: pessoas que usam a identidade de outras pessoas para receber benefícios previdenciários.
• Fraude de morte: pessoas que continuam a receber benefícios previdenciários mesmo após sua morte.
• Fraude de benefícios duplicados: pessoas que recebem benefícios previdenciários de mais de um órgão público.

Medida é inspirada em práticas internacionais

A exigência da prova de vida é uma medida adotada em muitos países do mundo.

No Brasil, a prova de vida é exigida para aposentados e pensionistas desde 1996. A exigência da prova de vida para servidores públicos ativos é uma medida inédita no Brasil.

Em outros países, a exigência da prova de vida para servidores públicos ativos é uma prática comum. Por exemplo, nos Estados Unidos, a prova de vida é exigida para todos os servidores públicos ativos, inclusive funcionários civis e militares.

Em suma, a exigência da prova de vida para servidores públicos ativos é uma medida importante para garantir a segurança do sistema previdenciário e evitar fraudes. A medida acarretará algumas mudanças para os servidores públicos ativos, e talvez até um certo incômodo inicial, no entanto, é fundamental para garantir a transparência e a eficiência do sistema previdenciário e a preservação de recursos públicos.