Na próxima sexta-feira (30), o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas se reunirá para debater uma questão de grande relevância: o fim da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas.

Essa medida, proposta na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2024, visa eliminar gradualmente as contribuições previdenciárias, trazendo alívio financeiro para milhões de brasileiros que já estão fora do mercado de trabalho.

Contexto e importância da PEC 06/2024

A PEC 06/2024 surge em um momento importante, especialmente em um ano eleitoral, quando as demandas dos servidores públicos ganham ainda mais destaque.

Atualmente, o movimento que apoia essa proposta já conta com 59 requerimentos de apensamento, evidenciando o forte apoio que a ideia tem recebido entre os parlamentares.

A eliminação gradual das contribuições previdenciárias é vista como uma forma de reconhecer os anos de contribuição dos aposentados e pensionistas, permitindo que eles usufruam plenamente dos seus benefícios sem a necessidade de continuar contribuindo para o sistema previdenciário.

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Pressão sobre o Congresso Nacional

Com o objetivo de acelerar a tramitação da PEC 06/2024, o encontro regional organizado pelo Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas será uma oportunidade para discutir estratégias de pressão sobre o Congresso Nacional.

A expectativa é de que o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, coloque a matéria em votação no plenário o quanto antes.

A aprovação da PEC exigirá um forte movimento de mobilização, principalmente para garantir as assinaturas necessárias para o requerimento de urgência. Isso é essencial para que a proposta avance no processo legislativo e seja votada ainda este ano.

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Impactos da aprovação da PEC

Se aprovada, a PEC 06/2024 representará uma vitória significativa para os aposentados e pensionistas, que poderão manter a totalidade de seus benefícios.

Além disso, essa mudança poderá servir como precedente para futuras discussões sobre a contribuição previdenciária, influenciando diretamente o sistema de seguridade social no Brasil.