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Os aposentados e pensionistas do INSS que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios finalmente terão seus valores devolvidos. A partir da folha de pagamento de julho de 2025, milhões de beneficiários começarão a receber esses recursos de volta.
Segundo informações oficiais do Instituto Nacional do Seguro Social, os primeiros pagamentos contemplarão aqueles que já contestaram os débitos irregulares. O presidente da autarquia confirmou que o processo de devolução será mais ágil do que muitos imaginam.
Quando e como o INSS vai devolver os valores aos beneficiários?
O pagamento não ocorreu em junho porque a folha daquele mês já havia sido processada. Agora, com a folha de julho em andamento, os beneficiários afetados poderão finalmente receber seus recursos.
Para que a devolução aconteça, existe um processo específico. Após a contestação do segurado, o INSS notifica a entidade responsável pelo desconto irregular. Essa organização tem até 15 dias úteis para comprovar que a cobrança era legítima.
Caso a entidade não consiga provar a autorização válida, ela deve devolver os valores ao instituto. Somente depois disso o INSS repassa o dinheiro ao beneficiário através do PIX ou depósito bancário.
Entenda o escândalo do INSS em números
Até o momento, mais de 2,3 milhões de beneficiários declararam que nunca autorizaram os descontos em questão. A média dos valores cobrados indevidamente fica em torno de R$ 48 por mês.
Muitas vítimas relataram cobranças entre R$ 20 e R$ 24, com descontos iniciados há menos de dois anos. A estimativa inicial do prejuízo total, caso todos os pedidos sejam confirmados como irregulares, supera R$ 1 bilhão.
Calendário oficial de pagamentos do INSS para julho
Para aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo:
| Final do número do benefício | Data de recebimento |
|---|---|
| 1 | 25 de julho |
| 2 | 28 de julho |
| 3 | 29 de julho |
| 4 | 30 de julho |
| 5 | 31 de julho |
| 6 | 1º de agosto |
| 7 |
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
| Final do número do benefício | Data de recebimento |
|---|---|
| 1 e 6 | 1º de agosto |
| 2 e 7 | 4 de agosto |
| 3 e 8 | 5 de agosto |
| 4 e 9 | 6 de agosto |
| 5 e 0 | 7 de agosto |
Como contestar os descontos indevidos
Desde junho de 2025, os beneficiários podem contestar presencialmente os descontos irregulares em agências dos Correios. Essa medida visa proteger os segurados mais vulneráveis e prevenir fraudes.
Já as declarações de consentimento para autorizar débitos legítimos devem ser feitas exclusivamente pelo site ou aplicativo Meu INSS. A separação dos canais é uma estratégia de segurança importante.
Descontos se concentraram na região Nordeste
O problema se concentrou principalmente em cidades do Nordeste, com destaque para Maranhão e Piauí. Em 19 municípios, mais de 60% dos aposentados e pensionistas sofriam descontos de mensalidades associativas.
A Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu situações absurdas. Algumas entidades filiaram aposentados que moravam a centenas de quilômetros de distância, algo improvável considerando a idade e condição dos beneficiários.
No primeiro semestre de 2024, foram registrados 742.389 pedidos de cancelamento de descontos associativos indevidos. Em 95,6% dos casos, os aposentados afirmaram que nunca autorizaram essas cobranças.
