A revisão de aposentadoria do INSS é um direito garantido aos segurados que identificam possíveis erros ou inconsistências no cálculo do benefício concedido. Em muitos casos, falhas na análise de contribuições e períodos de trabalho não reconhecidos podem resultar em um valor de aposentadoria menor do que o devido.

Por meio da revisão, o aposentado pode solicitar a reavaliação do benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou buscar seus direitos na Justiça, a depender do caso. 

O que é revisão de aposentadoria do INSS?

A revisão de aposentadoria do INSS é um pedido de reanálise do benefício. Ela serve para corrigir erros que possam ter sido cometidos na hora de calcular o valor do pagamento ou ao contar o tempo de trabalho. 

A revisão de aposentadoria funciona como um pente-fino a favor do trabalhador e tem o objetivo de aumentar o valor da aposentadoria. Além disso, os pedidos costumam ser divididos em duas categorias: as revisões de fato e revisões de direito.

Entenda quais são os principais motivos para pedir revisão da aposentadoria:

  • Vínculos ou salários esquecidos: às vezes, períodos antigos da sua Carteira de Trabalho ou salários mais altos não foram computados no sistema do INSS.
  • Tempo especial não convertido: se tiver trabalhado em ambientes insalubres ou perigosos, esse tempo costuma ter maior peso. Se o INSS contou como tempo comum, o valor da aposentadoria diminui.
  • Período rural ou militar: o tempo trabalhado na lavoura ou o período de serviço militar obrigatório podem ser somados para aumentar o tempo total de contribuição.
  • Atividades concomitantes: para quem trabalhava em dois empregos ao mesmo tempo e se aposentou antes de uma mudança na lei em 2019, o INSS pode não ter somado os salários de forma correta.

Qual o prazo para pedir revisão da aposentadoria?

Na grande maioria dos casos, o segurado tem até 10 anos para pedir a revisão da aposentadoria. Esse prazo começa a contar no primeiro dia do mês seguinte ao que recebeu o primeiro pagamento da aposentadoria. 

Se a revisão for aprovada, o aposentado tem direito a receber a diferença dos valores que deixaram de ser pagos, mas a Justiça só paga os retroativos dos últimos 5 anos contados a partir da data em que entrou com o pedido.

Como pedir revisão da aposentadoria do INSS

Confira o passo a passo prático para preparar e dar entrada no pedido de revisão da aposentadoria:

1: Juntar a documentação básica e as provas

Apresente os documentos pessoais, carta de concessão do benefício, extrato de contribuições, Carteira de Trabalho (CTPS) e contracheques da época.

2: Fazer a simulação dos cálculos 

Antes de protocolar qualquer pedido, é necessário calcular o impacto da revisão. Esse cálculo serve para entender quanto a aposentadoria aumentará.

3: Petição administrativa

Você precisará redigir um texto simples explicando o que deseja. Não precisa de termos jurídicos complicados, mas deve ser direto explicando os motivos.

4: Entrada pelo Meu INSS

O pedido é totalmente digital, feito pelo site ou aplicativo. Ao acessar, procure por "revisão de benefício". Atualize seus dados e anexe os documentos.

Quem tem direito ao pedido de revisão 

Qualquer pessoa que receba algum tipo de benefício ou aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) há menos de 10 anos tem o direito de pedir a revisão. 

Veja a lista dos tipos de aposentadorias e benefícios do INSS:

  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria especial;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão;
  • Salário-maternidade;
  • Pensão por morte;
  • Benefício de prestação continuada.

Quando vale a pena pedir revisão da aposentadoria

O pedido de revisão de aposentadoria do INSS vale muito a pena, desde que tenha certeza de que houve um erro. Existe a possibilidade de garantir uma renda mensal maior, além de poder receber valores retroativos.

Quando vale a pena pedir a revisão

  • Se o cálculo prévio apontar que o benefício aumentará;
  • Quando tem provas incontestáveis;
  • Quando o benefício foi aprovado com erro de data.

Quando não vale a pena pedir a revisão

  • Quando não fez cálculos prévios;
  • Quando o erro do passado foi a seu favor;
  • Quando a diferença do valor é mínima.