Quem tem direito a receber a restituição do Imposto de Renda?

A época da declaração do Imposto de Renda está chegando ao fim, mas para muitos, a ansiedade pela restituição ainda continua. Se você fez sua parte e entregou a declaração dentro do prazo, agora é hora de saber como e quando receber o seu dinheiro de volta.

A Receita Federal já divulgou o calendário da restituição do Imposto de Renda 2024: a partir de 15 de março, os contribuintes começarão a receber o dinheiro de volta, em cinco lotes oficiais e pagamentos residuais ao longo do ano.

Mas atenção: nem todos têm direito à restituição! Apenas quem pagou mais imposto do que o devido recebe o valor de volta. Neste artigo, vamos te explicar tudo sobre a restituição do Imposto de Renda 2024: o que é, quem tem direito, como funciona o pagamento e como consultar o valor a receber.

O que é a restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda é o valor que você recebe de volta da Receita Federal caso tenha pago mais imposto do que o devido durante o ano anterior.

Isso acontece porque, ao longo do ano, parte do seu salário já é retida na fonte para pagar o imposto. Se o valor retido for maior do que o que você realmente precisa pagar, você tem direito de receber a diferença de volta.

Quem tem direito a receber a restituição do Imposto de Renda?

Possui direito à restituição do Impsto de Renda em 2024 quem:

• Pagou mais imposto do que o devido: Se o seu empregador, empresa de contabilidade ou você mesmo errou no cálculo do desconto do imposto na folha de pagamento, você tem direito a receber a diferença de volta;
• Declarou deduções e/ou abatimentos: Gastos com saúde, educação, dependentes, pensão alimentícia e previdência privada podem reduzir o valor do seu imposto a pagar. Se o total das deduções for maior que o imposto devido, você recebe a diferença;
• Foi declarado como dependente e teve rendimentos próprios: Se você foi declarado como dependente por outra pessoa, mas teve rendimentos próprios no ano, como trabalho, investimentos ou aluguéis, pode ter direito à restituição do imposto pago sobre esses rendimentos;
• Declarou rendimentos tributáveis e optou pela restituição: Mesmo que não tenha direito a deduções, se você declarou rendimentos tributáveis e optou pela restituição na declaração, receberá o valor do imposto retido na fonte ao longo do ano.

Como receber restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda é paga em lotes, conforme um calendário divulgado pela Receita Federal. Geralmente, são cinco lotes oficiais, pagos a partir de maio, e alguns lotes residuais para casos específicos.

O calendário completo dos pagamentos da restituição do Imposto de Renda 2024 já foi divulgado e você pode consultá-lo no site da Receita Federal.

Para receber a restituição, você precisa ter informado uma conta bancária na sua declaração anual. O pagamento é feito por meio de transferência bancária para a conta escolhida por você.

Como consultar o valor da sua restituição?

Para saber quanto você vai receber, duas opções:

• Site da Receita Federal: Acesse o site da Receita Federal e informe seu CPF, ano da declaração (2024) e data de nascimento;
• Aplicativo Meu Imposto de Renda: Baixe o app nas lojas de aplicativos e faça a consulta por lá.