O calendário do PIS/Pasep é um cronograma anual que define os prazos e datas em que cada trabalhador poderá receber o seu abono salarial. O calendário é organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, facilitando a consulta e o planejamento financeiro para os beneficiários.
O que é o PIS/Pasep?
O PIS (Programa de Integração Social) foi criado em 1971 para os trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep (Programa de Assistência Social do Servidor Público) foi instituído em 1988 para os servidores públicos federais.
Em 1994, os dois programas foram unificados, e hoje o PIS/Pasep beneficia todos os trabalhadores que contribuíram para a Previdência Social durante o período de 1988 a 1994.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para ter direito ao abono PIS/Pasep em 2024, o trabalhador precisa atender aos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido até dois salários mínimos de média mensal de renda bruta no ano-base de 2022;
- Ter exercido qualquer atividade remunerada durante o ano-base de 2022, seja como trabalhador com carteira assinada, autônomo, contribuinte individual da Previdência Social ou servidor público.
Como funciona o Calendário do PIS/Pasep?
O calendário do PIS/Pasep é dividido em duas etapas:
- Etapa de consulta: A partir de dezembro do ano anterior ao pagamento, os trabalhadores podem consultar o calendário para saber em qual mês e data receberão o abono.
A consulta pode ser realizada através do site do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), do aplicativo Meu Gov.br ou nas agências da Caixa Econômica Federal. - Etapa de pagamento: A partir das datas definidas no calendário, os trabalhadores podem sacar o abono salarial em suas contas bancárias ou nas agências da Caixa Econômica Federal. É importante apresentar um documento de identidade válido no momento do saque.
Qual o calendário do PIS/Pasep em 2024?
Em 2024, o pagamento do PIS/Pasep será realizado de 15 de fevereiro a 15 de agosto, seguindo o calendário abaixo:
- Janeiro: A partir de 15 de fevereiro;
- Fevereiro: A partir de 17 de março;
- Março: A partir de 15 de abril;
- Abril: A partir de 17 de maio;
- Maio: A partir de 15 de junho;
- Junho: A partir de 17 de julho;
- Julho: A partir de 15 de agosto;
- Agosto: A partir de 15 de agosto;
- Setembro: A partir de 15 de agosto;
- Outubro: A partir de 15 de agosto;
- Novembro: A partir de 15 de agosto;
- Dezembro: A partir de 15 de agosto.