Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Nesta página você encontra todos os posts relativos a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é uma legislação brasileira que garante benefícios e proteção social a pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosos e pessoas com deficiência. Ela visa promover o bem-estar e a inclusão social desses grupos. Na Konsi você fica por dentro dos principais benefícios públicos.
Últimos conteúdos
Navegue por categoria
Servidor público
Regras e direitos do regime estatutário, o que diz a legislação para quem trabalha no serviço público federal, estadual e municipal. Benefícios como estabilidade, licenças, férias, adicionais e gratificações. Direitos e deveres no estágio probatório, progressão na carreira, previdência própria (RPPS) e aposentadoria do servidor.
Reajuste salarial
Tudo sobre reajuste salarial: servidores públicos, trabalhador CLT, categorias profissionais, salário mínimo, teto do INSS e Bolsa Família. Veja percentuais e datas.
Imposto de Renda
Tudo sobre Imposto de Renda: como declarar, prazos, restituição, malha fina, informe de rendimentos e regras de isenção para aposentados e trabalhadores.
Calendário de pagamento
Confira o cronograma de pagamento para aposentados e pensionistas do INSS, datas do 13° salário, calendário do bolsa família e da folha de servidores públicos.
